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09/04/2019 22:45

Decisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes de derrubar lei que proibia a prática na Paraíba foi comemorada pelo mercado

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender, há duas semanas, os efeitos da lei 11.140 de 8/6/2018 promulgada pelo governo da Paraíba, que proibia o uso de inseminação artificial em animais de produção no Estado, pedido que partiu da Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia), houve grande repercussão do caso em todo o Brasil, já que o estado é um relevante produtor de leite e carne na região Nordeste.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Brasil em 2019 está estimado em R$ 572,9 bilhões. Nesse montante, a produção agropecuária paraibana deverá alcançar a cifra de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 309,4 milhões referentes à pecuária.

Para o médico-veterinário Bruno Scarpa Nilo, gerente de produto leite da GENEX, os criadores do estado da Paraíba não poderiam, de maneira alguma, serem privados de poder trabalhar com a inseminação artificial. “Os produtores de leite e carne do estado seriam extremamente prejudicados por não utilizar essa tecnologia e, consequentemente, não seriam competitivos no mercado. Os números da produção seriam afetados e isso levaria a queda na rentabilidade do setor como um todo, não só do produtor, mas da indústria também, além do consumidor, que não estaria recebendo o melhor e mais qualificado produto. O impacto serial não só econômico, mas social também”, assinala o médico veterinário.

Ele acrescenta ainda que toda lei que proíba ou trave a utilização de uma  tecnologia tão importante como a inseminação artificial não deve ser validada. “A técnica é responsável pela pulverização da melhor genética dos touros pelo mundo todo, trazendo com isso crescimento, aumento de produtividade e desenvolvimento dos produtores de leite e carne, possibilitando a produção de mais progênies dos melhores touros de cada raça”.

Segundo Sergio Saud, presidente da ASBIA e diretor da GENEX Brasil, a decisão corrige um erro que poderia prejudicar um dos setores que mais contribuem para o desenvolvimento econômico do país. “O fato de o Brasil ser hoje o maior exportador mundial de carne deve-se em boa parte aos investimentos feitos pelos pecuaristas no melhoramento genético do rebanho. Só em 2018 as vendas de sêmen bovino cresceram 14% no País, chegando a quase 14 milhões de doses. Sendo assim, não poderíamos permitir que uma lei sem embasamento técnico no assunto fizesse um serviço de desinformação, passando a ideia errada de que a inseminação artificial faria mal ao animal”.

Saud acrescenta ainda que esta é uma conquista importante, não só para a ASBIA, mas para toda a pecuária brasileira. “A resposta rápida do Ministro do STF Alexandre de Moraes ao problema foi de extrema relevância, pois inibirá que futuramente ações semelhantes à do Legislativo da Paraíba ocorram em outros estados”, acredita Saud.


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